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RECONHECIMENTO
Ofício das Tacacazeiras na Região Norte e Ourivesaria da Cidade de Natividade (TO) são registrados como Patrimônio Cultural do Brasil
Foto: Mariana Alves/Iphan
Dois importantes ofícios tradicionais da Região Norte do país foram registrados nesta terça-feira (25) como Patrimônio Cultural do Brasil. A apreciação do registro do Ofício das Tacacazeiras na Região Norte e do Ofício da Ourivesaria da Cidade de Natividade (TO) foi feita no primeiro dia da 111ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Ofício das Tacacazeiras consiste em um sistema culinário da região Norte do país. O preparo do Tacacá mobiliza matérias-primas oriundas de diferentes ecossistemas em combinações regidas com base em conhecimentos tradicionais desenvolvidos pelos povos originários desde antes da colonização do Brasil. De acordo com a conselheira Izabela Tamaso, relatora do parecer, “o registro do Ofício das Tacacazeiras vem não apenas atender a um desejo da sua ampla e diversa comunidade – para quem o sistema culinário do tacacá já existe enquanto um patrimônio – como contribuir para promover suas identidades e modos de vida, a promoção não apenas do ofício e do sistema culinário, mas também de pesquisas que favoreçam a salvaguarda desse patrimônio cultural” afirmou. 
Já o Ofício da Ourivesaria da Cidade de Natividade (TO) contempla um amplo conjunto de joias artesanais feitas com ouro e prata. Utiliza-se para sua confecção múltiplas técnicas, sendo a filigrana uma das mais valorizadas. Esse modo de produção artesanal, que consiste no bordado de hastes finas com laterais serrilhadas, tem gênese e origem lusomediterrânea. Foi trazido para o território do atual estado do Tocantins durante o período colonial por artesãos do Norte de Portugal. Para o conselheiro Nelson Fernando Inocencio, relator do parecer, “tratar desse assunto requer a disposição no sentido de compreender as injunções existentes que dão forma e conteúdo ao chamado ciclo do ouro, para além das narrativas oficiais que desconsideravam aspectos fundamentais relacionados à exploração de mineral tão cobiçado e à produção de peças por uma mão de obra escravizada cuja qualificação pregressa pode ser comprovada”, disse.
Patrimônio material
No campo do patrimônio material, neste primeiro dia de reunião foi aprovado o tombamento do bem Casa: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – SP. O Palácio Dez de Julho, como também é chamado o local, é um exemplar da arquitetura privada, expressão da materialidade do processo histórico brasileiro associado à produção cafeeira, sob base escravagista, em meados do século 19. Em seu parecer sobre o tema, o conselheiro-relator Antônio Gilberto Ramos destacou a contribuição histórica do bem: “considera-se essencial elaborar narrativas que revelem o protagonismo negro diante dessas obras que requerem o título de patrimônio histórico e artístico nacional”, afirmou. O Palácio foi erguido em 1866, pelo Barão de Itapeva. O imóvel foi projetado pelo arquiteto francês Charles Peyrouton. Em 1928, a edificação deixou de servir como residência da família do Barão, recebendo o tombamento estadual do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1969.
Ainda no primeiro dia de reunião o Conselho aprovou a rerratificação do tombamento do bem Avenida Koeler: Conjunto Urbano-Paisagístico, Petrópolis (RJ) que, após votação, passa adotar a denominação: “Conjunto Urbano-Paisagístico e Unidades Fabris de Petrópolis”.
A proposta aprovada amplia a área tombada em cinco vezes na região central de Petrópolis, “compreendendo a importância dos elementos que nela se instalam”, afirmou a parecerista e conselheira, Tânia Verri. A proposta aprovada também contempla a manutenção das pontas dos rios na poligonal de tombamento, acompanhada de estudo que irá definir como será a área de entorno desses referidos trechos.
Forró
O Conselho Consultivo também aprovou na reunião desta terça o envio da candidatura do bem Matrizes Tradicionais do Forró à Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Iphan, em 2021, as Matrizes Tradicionais do Forró são manifestações culturais conhecidas por seus ritmos musicais, danças e instrumentos tradicionais. Uma forma de expressão que envolve diversas modalidades artísticas, cujo núcleo é a performance social de um leque de tipos de música e dança.
A programação da 111ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até quarta-feira (26/11) e tratará dos seguintes tombamentos: Edifício da antiga Repartição Central de Polícia, Rua da Relação, no 40 (antigo DOPS), Rio de Janeiro (RJ); Fábrica de Tecidos São Luis, Itu (SP); Sítio histórico e arqueológico de São José do Queimado, em Serra (ES); e Terreiro de Jarê Palácio de Ogum, situado na Chapada Diamantina, no município de Lençóis (BA).
Os debates e decisões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do Iphan no YouTube.
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